Por Carlos Magnum

67 anos da renúncia de Manuel Urrutia: Ascensão de Fidel

A saída de Urrutia foi consequência de um conflito político com Fidel Castro. Urrutia criticava a crescente influência de comunistas no governo revolucionário, enquanto Fidel o acusava de dificultar o avanço da Revolução. Em 17 de julho de 1959, Fidel renunciou simbolicamente ao cargo de primeiro-ministro e fez um pronunciamento televisionado denunciando Urrutia. A mobilização popular em apoio a Fidel levou Urrutia a deixar a presidência, e poucos dias depois Fidel reassumiu o cargo de primeiro-ministro.

A renúncia foi um Marco que lançou a radicalização da Revolução Cubana, centrando-se no período de 1959, quando a crise institucional entre Fidel Castro e o então presidente Manuel Urrutia Lleó marcou a transição definitiva para um modelo de justiça social radical e, posteriormente, abertamente socialista. A renúncia de Urrutia em julho de 1959 foi a culminação de uma estratégia para eliminar entraves liberais e burgueses que impediam a consolidação de leis fundamentais, como a Reforma Agrária. Este processo de definição política é descrito como a fase em que a Revolução deixou de ser apenas um movimento contra uma tirania para se tornar um projeto de transformação profunda das estruturas econômicas e sociais do país.

I. A CRISE COM MANUEL URRUTIA LLEÓ E A ELIMINAÇÃO DE ENTRAVES LIBERAIS

Segundo os relatos de Raúl Castro, Manuel Urrutia Lleó foi designado presidente provisório não por ser um revolucionário de carreira, mas por ter demonstrado uma atitude cívica valiente ao declarar legal o direito à rebelião durante a ditadura de Batista. No entanto, após o triunfo de janeiro de 1959, Urrutia passou a representar um freio ao curso radical que a liderança rebelde pretendia imprimir ao país, especialmente no que tange à austeridade republicana e à celeridade das reformas populares. Raúl Castro descreve a conduta de Urrutia como contraditória aos princípios revolucionários:

“Urrutia — provavelmente você pode fazer aqui esta mesma pergunta a muitos cubanos de todos os setores representativos, e provavelmente receberá a mesma resposta — simplesmente confundiu suas funções. Foi um homem que a Revolução colocou ali. Não era revolucionário, o único que ele havia feito era simplesmente, durante um processo contra vários companheiros, declarar legal o direito a se levantar. Era uma declaração indubitavelmente valente, mas isso não quer dizer que fosse revolucionário; ele foi para o exílio, cometeu vários erros indubitavelmente, como o de seguir cobrando o mesmo salário do ditador Batista em vez de rebaixá-lo como fizeram todos os ministros, não praticando a vida austera que era necessário manter nestes precisos momentos do início da Revolução… cometeu até o erro de comprar uma residência de 40.000 pesos, quando aqui ninguém pode ter casa nem muito menos residência, aqui o máximo que podemos fazer é alugar um apartamentozinho.”¹

A obstrução de Urrutia às leis revolucionárias e seu alinhamento inconsciente com campanhas anticomunistas externas criaram um quadro de paralisia que Fidel Castro resolveu através de uma tática política inédita: a renúncia ao cargo de Primeiro-Ministro para apelar diretamente ao apoio das massas. Esta manobra evitou o uso da força bruta, que seria lido como um golpe de Estado tradicional, e permitiu que a pressão popular resolvesse o impasse institucional. Raúl Castro enfatiza que a saída de Urrutia representou a “desaparição política” de uma figura que não compreendia a profundidade do processo em curso. Com a posse de Osvaldo Dorticós como novo presidente, os últimos vestígios do aparelho estatal burguês começaram a ser sistematicamente substituídos por estruturas verdadeiramente identificadas com o povo trabalhador.

II. A RADICALIZAÇÃO E O CAMINHO PARA A DEFINIÇÃO SOCIALISTA

A eliminação dos entraves representados por Urrutia e outros ministros moderados permitiu que a Revolução cruzasse o seu “Rubicão”: a Lei de Reforma Agrária de 17 de maio de 1959. Esta lei foi o divisor de águas que condenou a Revolução à hostilidade imediata do governo dos Estados Unidos, pois afetava diretamente os interesses dos latifundiários e das companhias açucareiras norte-americanas. A partir desse ponto, o conflito de classes acirrou-se, e a Revolução passou a ser defendida exclusivamente pelas camadas humildes, operários e camponeses, enquanto os setores burgueses e liberais desertavam em massa para os Estados Unidos.

A definição socialista, embora formalmente proclamada apenas em 16 de abril de 1961, é tratada nas fontes como um fato consumado desde 1959, dada a natureza das medidas de justiça social adotadas. Raúl Castro afirma que, ao declarar o caráter socialista da Revolução frente à agressão mercenária em Playa Girón, Fidel Castro apenas “colocou o nome em uma criança que já havia nascido” com as nacionalizações e a entrega das terras ao povo. A resistência de Urrutia a esse processo foi lida como uma tentativa de retrotraer Cuba ao sistema de dependência neocolonial e exploração latifundiária que a luta na Sierra Maestra buscava destruir. A consolidação do poder revolucionário em 1959, portanto, é o aniversário político da soberania plena e do início da construção do socialismo cubano.

Discurso em comemoração à proclamação do caráter socialista da Revolução e ao Dia do Miliciano
Praça Comandante Ernesto Che Guevara, Santa Clara
16 de abril de 1997

Compatriotas de Villa Clara; companheiras e companheiros:

Há trinta e seis anos, em um dia como este, a voz de Fidel proclamava diante de Cuba e do mundo o caráter socialista de nossa Revolução.

Era a primeira Revolução neste continente a coroar a conquista da plena soberania nacional, inaugurando um caminho que, ao mesmo tempo em que consolidava essa autêntica independência, conduzia à completa libertação do ser humano do jugo da exploração capitalista.

Vivíamos momentos de grande solenidade e de extrema gravidade. Os corpos dos jovens artilheiros antiaéreos tombados em combate ainda sequer haviam sido sepultados.

Na véspera, a aviação mercenária, utilizando as insígnias de nossa Força Aérea, atacara de forma surpresa e covarde os aeroportos de San Antonio de los Baños, Ciudad Libertad e Santiago de Cuba, com o objetivo de destruir os poucos aviões de que dispúnhamos.²

III. CONSOLIDAÇÃO DAS REFORMAS POPULARES E UNIDADE NACIONAL

O afastamento definitivo dos moderados permitiu que a Revolução não apenas promulgasse leis, mas transformasse a própria essência da democracia cubana, substituindo o parlamentarismo burguês corrupto por uma “democracia direta do povo”. Raúl Castro explica que as assembleias de massas, como a que forçou o retorno de Fidel e a saída de Urrutia, tornaram-se o novo método de governar, onde a vontade da maioria era manifestada sem a mediação de “politiqueiros” profissionais. Esta unidade inquebrantável entre o povo e a liderança rebelde foi o que permitiu a Cuba resistir ao bloqueio econômico e às agressões militares subsequentes.

Abaixo, apresenta-se uma reflexão longa de Raúl Castro sobre o desfecho da crise de 1959 e o impacto da vontade popular na eliminação das figuras que tentavam desviar o curso da Revolução:

“E frente a um quadro desses, o que fazer? Eu precisamente em uma das últimas reuniões na Sierra Maestra, já ao acabar a guerra, ainda não havia chegado o 1.º de janeiro, disse falando precisamente de Urrutia quando o estavam analisando… por que a Revolução vai depender da atitude de um homem que nem sequer é revolucionário? Eu no que me diz respeito este rifle não o solto, e tomara que não tenhamos que utilizar a força para salvar a Revolução… Por sorte não tivemos que usar a força… o que a qualquer outro teria ocorrido de ir ao Palácio e tirá-lo, pois a Fidel ocorreu: ‘Eu renuncio’. ‘Não, que isso é o caos’. ‘Não, aqui não vai haver caos, todo mundo manterá uma atitude equânime e o povo será o que decidirá’. E Fidel renunciou… e quando Fidel expôs seus argumentos, Urrutia teve que ir embora. Eram tão convincentes os argumentos que ele expôs que o melhor que ele fez foi ir embora, escapuliu por uma porta atrás do Palácio e foi embora… demonstrando com isso que o povo cubano está muito claro e sabe muito bem para onde vai e sabe sobretudo quem é quem aqui em Cuba, porque em cinquenta anos de falsidades, de falsos líderes e de mequetrefes já estamos cansados.”³

A vitória sobre os entraves liberais internos em 1959 permitiu que a Revolução Cubana se consolidasse como um processo ininterrupto de libertação nacional e socialismo. Esta trajetória foi pautada pela fusão das tradições patrióticas de José Martí com os princípios científicos do marxismo-leninismo, criando um modelo original que priorizou a dignidade humana, a educação e a saúde universal. O ano de 1959 permanece, assim, como o marco em que o povo cubano assumiu definitivamente o controle de seu destino, eliminando as ilusões de uma “república mediatizada” e estabelecendo as bases para o primeiro Estado socialista do hemisferio ocidental.