Por After History

Stalin se apresentava como um forte defensor da democracia. Segundo suas próprias declarações, o socialismo e a vontade democrática das massas eram inseparáveis; não havia socialismo significativo sem democracia, nem democracia significativa sem socialismo. Sua visão talvez seja melhor exemplificada por sua metáfora envolvendo a figura mitológica de Antaeus, cuja força vinha de permanecer conectado à sua mãe, a terra. Da mesma forma, Stalin (1937, 292) argumentava que os bolcheviques extraíam sua força de manter uma estreita conexão com as massas que os haviam criado e sustentado. Enquanto o partido permanecesse conectado ao povo, poderia continuar poderoso; se se desligasse dele, ficaria vulnerável à derrota (“Acho que os bolcheviques nos lembram do herói da mitologia grega, Antaeus. Eles, assim como Antaeus, são fortes porque mantêm sua conexão com sua mãe, as massas que lhes deram à luz, os amamentaram e os criaram”).

É claro que isso parecerá completamente farsesco para a pessoa comum, dado que Stalin era um ditador que governava com um poder pessoal imenso sobre uma vasta sociedade que não dispunha de meios para removê-lo, eleitoralmente ou de outra forma. Por essa razão, comentaristas tenderam a descartar o interesse de Stalin pela democracia como um maquiavelismo cínico, um meio de assegurar o poder sobre uma população derrotada e desmoralizada por meio da propaganda. No entanto, evidências recentes de arquivos, na forma de comunicações internas, confirmaram, em maior ou menor grau, que os stalinistas compreendiam subjetivamente seu próprio projeto como sinceramente democrático. Velikanova (2021, 261) escreve:

A Constituição de 1936 finalizou e celebrou o programa ideológico de construção do socialismo e anunciou uma mudança em direção à democracia… Em 1936, Stalin e o governo acreditavam nisso sinceramente.

Da mesma forma, Goldman (2007, 129-130) observa:

A democracia não era periférica, nem uma cortina de fumaça, nem uma coleção de slogans sem significado destinados a mascarar o “verdadeiro” significado dos acontecimentos.

Ainda assim, os soviéticos defendiam a democracia com confiança enquanto conduziam políticas que parecem estar inteiramente em desacordo com a concepção liberal-parlamentar de democracia adotada pelo Ocidente. Stalin já considerava a URSS democrática na década de 1930 e saudava as reformas democráticas de 1936 como um passo adicional rumo à democratização total da sociedade, que pretendia introduzir eleições com múltiplos candidatos e voto secreto para os cargos públicos. Essa visão democrática logo entrou em colapso e foi imediatamente seguida por uma crise política e pelo terror em massa. Apesar disso, depois do terror e da guerra, o Estado stalinista tardio continuou a se referir a si próprio não apenas como uma democracia, mas insistia que o sistema soviético “era o mais democrático da Terra”, apesar da ausência de eleições competitivas ou de um sistema multipartidário.

Minha intenção com este texto é levar a sério a visão de mundo stalinista, tomando sua concepção de democracia em seus próprios termos, em vez de recorrer à rejeição reflexiva habitual. O que os stalinistas queriam dizer com “democracia” e em que medida essa interpretação da democracia era uma descrição precisa da sociedade stalinista tal como ela realmente funcionava? Grande parte dos textos sobre a “democracia” stalinista, [incluindo um texto meu](https://thestalinera.substack.com/p/the-enigma-of-terror), trata de como uma concepção distorcida de democracia se entrelaçou com a repressão durante o final da década de 1930, levando a uma “democratização” da violência na qual pessoas comuns utilizavam denúncias públicas para destruir outras pessoas, especialmente seus superiores no local de trabalho e os “burocratas”. A “democracia” tornou-se então o meio pelo qual o terror pôde se espalhar em escala massiva. Quero ir além desse período de dois anos de terror em massa e considerar como a democracia era concebida de maneira mais geral sob o stalinismo, especialmente no stalinismo tardio do pós-guerra, quando houve certo grau de normalização. Com o fim das grandes crises políticas, em que medida, se é que em alguma medida, Stalin cumpriu sua promessa de uma “democracia socialista”?

Em primeiro lugar, Stalin tinha uma concepção de democracia baseada em classes. Em uma entrevista, ele afirma explicitamente que não havia “fundamento” para múltiplos partidos competitivos devido à ausência de classes antagônicas e, portanto, somente o Partido Comunista poderia existir. Ele imediatamente identifica esse partido como defensor “até o fim dos interesses dos trabalhadores e camponeses”, antes de definir a democracia soviética como uma democracia para o povo trabalhador (Stalin 1936). Não é de surpreender que muitos tenham descartado isso como enganoso ou cínico, pois esse modelo substitucionista aparentemente não deixa nenhum mecanismo real por meio do qual as pessoas comuns possam expressar sua vontade política. Um Partido que simplesmente governa em nome dos trabalhadores sem envolvê-los de maneira significativa, por meio de eleições ou outras formas de representação, dá credibilidade à ideia de Trotsky de uma burocracia irresponsável governando os trabalhadores em seu nome.

De qualquer maneira, Trotsky não possuía uma compreensão particularmente detalhada ou precisa da máquina do Estado soviético depois de sua expulsão, e Stalin nunca foi particularmente habilidoso em divulgar aos observadores ocidentais os pontos fortes participativos de seu sistema político. Uma das intervenções acadêmicas mais importantes sobre essa questão é Stalin’s Citizens, de Serhy Yekelchyk, que teoriza a participação política no stalinismo tardio como um conjunto de práticas compartilhadas (“cidadania comunitária”) por meio das quais as pessoas comuns expressavam sua condição de membros da comunidade política soviética. As eleições soviéticas ocupam um lugar de destaque na análise de Yekelchyk sobre a participação política soviética no pós-guerra, mas talvez não da maneira que se poderia imaginar.

No sistema stalinista tardio, as próprias eleições eram em grande medida uma formalidade: havia apenas um candidato em cada distrito, o que significava que o resultado era efetivamente predeterminado. Isso, naturalmente, confirma as percepções típicas do Ocidente sobre o sistema soviético; contudo, Yekelchyk argumenta que o trabalho realizado durante essas campanhas eleitorais era mais importante do que seus resultados efetivos, pois elas se tornavam grandes campanhas de participação política. Como ele coloca, “na medida em que as eleições eram uma formalidade, as campanhas eleitorais surgiram como o principal espaço de interação dos cidadãos com o Estado no domínio político” (Yekelchyk 2014, 142). O Estado soviético enviava legiões de seus representantes para se inserir entre as massas, dando aos cidadãos a oportunidade de expressar suas queixas e demandas sobre todas as questões relevantes para suas vidas. Yekelchyk (2014, 177) descreve esse “exército de agitadores” como ocupando uma variedade de funções: “educadores políticos, responsáveis por garantir o comparecimento dos eleitores, pesquisadores de opinião, assistentes sociais, defensores dos pobres e defensores das políticas do Estado”.

A “cidadania comunitária” de Yekelchyk não dava aos cidadãos soviéticos a oportunidade de escolher entre programas políticos concorrentes, mas, em vez disso, facilitava uma forma de participação popular compatível com sua própria teoria e tradição políticas, proporcionando um canal de expressão política dentro de parâmetros claramente definidos. Isso também constituía uma forma de reciprocidade estatal que era recebida com gratidão sincera pelos cidadãos soviéticos, pois havia incontáveis situações nas quais os agitadores podiam atender às necessidades das pessoas comuns: por exemplo, quando um cidadão idoso precisava de ajuda para preencher a documentação necessária à obtenção de uma certidão de óbito para um ente querido; quando um agitador ajudava um cidadão a abrir um processo judicial para recuperar um apartamento que havia sido tomado injustamente; quando intervinham para garantir que uma mulher doente e sem aquecimento recebesse a assistência e os reparos necessários; ou quando providenciavam gratuitamente uma vaga em um sanatório para um engenheiro aposentado que sofria de reumatismo. E assim por diante.

É importante observar que os agitadores não apenas resolviam problemas conforme solicitado, mas se inseriam nos bairros e atuavam como ativistas sociais proativos, descobrindo “problemas” que, de outra forma, não teriam sido tratados. No período posterior à guerra, os serviços sociais e a infraestrutura na Ucrânia estavam devastados e, portanto, seu papel assistencial era especialmente importante. Contudo, os agitadores nem sempre eram recebidos por cidadãos gratos ou em busca de ajuda, mas também por pessoas que tinham críticas sérias ao Estado e às suas falhas. É claro que elas sabiam que não deveriam criticar explicitamente o Estado, mas articulavam críticas veladas por meio de perguntas incisivas que expunham as deficiências do Estado, pois “até mesmo uma pergunta que descrevesse a inutilidade de toda a campanha eleitoral exigia explicação em vez de repressão, desde que fosse feita sob o pretexto de uma confusão sincera” (Yekelchyk 2014, 155). A interação ritualizada entre Estado e cidadão pressupunha que cada parte assumisse um papel prescrito, o cidadão sincero e o funcionário interventor, mas essa estrutura binária ocultava a negociação sociopolítica mais sutil que estava ocorrendo.

Os agitadores estatais forneciam um elo integral dentro da comunidade política soviética, mediando efetivamente a relação entre o público e o Estado. Na realidade, esses funcionários não atuavam como ajudantes individuais, mas como representações simbólicas do Estado stalinista, encarnando a tão celebrada compaixão paternal e a orientação camaradesca do próprio grande líder. Com exceção dos distritos de nível mais baixo, escreve Yekelchyk (2014, 165), Stalin era “nomeado o ‘primeiro candidato’ a qualquer soviete eleito em todo o país, exceto nos sovietes distritais do nível mais baixo”, o que servia para destacar “a função das eleições como uma arena de interação pessoal e simbólica do povo com o líder, independentemente de cujo nome realmente aparecesse nas cédulas”. A participação política popular não era mutuamente exclusiva em relação à ditadura personalizada de Stalin; em certo sentido, ela era constitutiva dela.

A teorização de Yekelchyk sobre a cidadania comunitária pode ser relacionada a outras práticas anteriores de relações entre cidadãos e Estado, detalhadas em outros lugares por outros historiadores. Uma prática especialmente relevante era a de escrever cartas ou apresentar petições. Era muito comum que cidadãos comuns escrevessem aos funcionários. Fitzpatrick (1999, 175) escreve:

Era um dos canais de comunicação entre os cidadãos e o Estado que funcionava melhor, oferecendo às pessoas comuns sem conexões oficiais uma das poucas formas disponíveis de reparar uma injustiça ou provocar uma ação oficial em seu favor.

Isso é talvez melhor exemplificado por Kalinin, “Presidente do Presidium do Comitê Executivo Central da URSS”, cujo Gabinete de Recepção recebeu milhões de petições ao longo de sua existência. Douds (2024, 5) observa que, do ponto de vista soviético, “a apresentação de petições por meio da Priemnaia era um mecanismo central da participação política soviética e da ‘democracia soviética’”. Assim como os cidadãos soviéticos que recorriam aos agitadores, os autores das cartas dirigidas a Kalinin levantavam uma variedade de queixas, desde a perda de direitos políticos por um suposto erro político até preocupações menores, como “despejo de apartamentos, expulsão de sindicatos e instituições educacionais, demissão do trabalho, cobrança de impostos especiais, deskulakização e assim por diante” (Fitzpatrick 1999, 119). Embora não houvesse garantia de que alguém receberia uma resposta, estava claro que a liderança soviética levava as petições a sério e dedicava enorme quantidade de tempo a elas.

Um exemplo significativo de como a “pressão vinda de baixo”, por meio da solicitação de opiniões, poderia influenciar a direção da política soviética foi a reforma do código soviético da família. O Código de 1918, que permitia o divórcio com base em ideias progressistas e socialistas sobre a liberdade das mulheres, passou a ser cada vez mais visto como prejudicial à sociedade soviética. Embora a política tivesse intenções emancipatórias, logo ficou evidente que os homens podiam abandonar suas esposas sem dinheiro para buscar outras mulheres. Os homens ignoravam suas obrigações de pensão alimentícia e o ambiente familiar como um todo se deteriorava para mulheres e crianças. Essas reclamações e experiências cotidianas das mulheres tiveram então um papel crucial nos passos seguintes do Estado soviético. Goldman (1993, 327) observa:

Em uma extraordinária explosão de atenção ao problema da pensão alimentícia, pesquisadores realizaram vários estudos detalhados sobre os tribunais populares, demonstrando de maneira inequívoca que as reclamações das mulheres ao longo das décadas de 1920 e início de 1930 eram amplamente justificadas.

Quando o Código foi finalmente revisado, o comitê responsável pelo Código da Família levou explicitamente em consideração “a prática judicial corrente” e “as críticas ao Código de 1918” (Goldman 1993, 204). As mulheres participaram ativamente desses debates, procurando colocar suas experiências de casamento e abandono no centro da discussão política. O Código de 1926 manteve o princípio do divórcio relativamente fácil, ao mesmo tempo em que introduziu maior proteção jurídica às mulheres por meio do reconhecimento de casamentos de fato, da propriedade conjugal conjunta e da ampliação dos direitos à pensão alimentícia e ao sustento dos filhos. Contudo, a questão continuou difícil de resolver, e a liderança passou a adotar políticas cada vez mais agressivas contra o “hooliganismo sexual” masculino. Studer e Unfried (2003, 208) escrevem:

Em meados da década de 1930, contudo, a reformulação, pelo Estado, de sua autoridade sobre a vida “privada” aparentemente era bem-vinda por grandes segmentos da sociedade soviética. Naquela época, a desintegração familiar tornou-se um tema de debate público, e parece que, particularmente, mulheres de origem rural e da classe trabalhadora pediam controles legais e judiciais mais rigorosos sobre as responsabilidades dos homens como pais e maridos. A nova legislação familiar de junho de 1936 fez exatamente isso, aumentando as penalidades pela falta de pagamento de pensão alimentícia, tornando o divórcio mais difícil, proibindo o aborto e prometendo ampliar o número de instituições de cuidado infantil… eram frequentemente as próprias mulheres que exigiam a intervenção do Partido (se o homem fosse membro do Partido) ou do Estado contra seus maridos ou amantes.

A subsequente reversão, por Stalin, das leis liberais de divórcio é frequentemente interpretada como uma “guinada conservadora”. Isso toca em uma dimensão dessas reformas, pois Stalin certamente foi influenciado, em alguma medida, pelas preocupações demográficas relacionadas à construção do Estado e à gestão populacional; contudo, também pode ser compreendida como um canal para o impulso participativo do stalinismo, definido pela capacidade do Estado de responder às reclamações expressas de baixo para cima.

A historiadora Mary Fulbrook discute essa forma de relação entre sociedade e Estado tal como praticada na RDA (“Eingaben”, ou comunicações dos cidadãos), e suas conclusões possuem implicações semelhantes para a compreensão do sistema stalinista do qual a RDA claramente derivou. Assim como no caso soviético, Fulbrook (2005, 274) escreve que “grande parte das evidências sugere que, longe de serem meramente cínicas e manipuladoras, as autoridades da Alemanha Oriental eram frequentemente movidas por um desejo genuíno de melhorar as condições das pessoas comuns”, descrevendo as Eingaben como uma alternativa distintamente socialista à democracia parlamentar liberal praticada no Ocidente.

Dessa maneira, a apresentação de petições ao Estado soviético não era concebida como uma forma diminuída ou inferior de “democracia”. Para os soviéticos, sustentava-se justamente o contrário. Não havia democracia verdadeira no Ocidente porque, nas palavras de Lenin (1917), a essência da democracia burguesa consistia em “decidir uma vez a cada poucos anos qual membro da classe dominante deverá reprimir e esmagar o povo por meio do parlamento”. Para os soviéticos, o pão e circo eleitoral de opressores burgueses concorrentes era substituído pelo governo do Partido Comunista, que representava diretamente o poder da classe trabalhadora e que, por meio da comunicação direta com os cidadãos, poderia administrar a sociedade democraticamente. Essa era a essência da verdadeira democracia socialista — ou assim se argumentava.

No nosso atual clima cultural e político, “democracia” é mais ou menos vista como redutível à democracia parlamentar de estilo ocidental, mas talvez faça mais sentido compreender as visões soviética e ocidental de democracia como formas contestadas e concorrentes da modernidade iluminista, nas quais a participação popular passou a ser implementada de maneiras muito diferentes. A crítica soviética à democracia burguesa pode parecer excessivamente ideológica e desdenhosa em relação aos pontos fortes dos sistemas parlamentares, que permitem, de fato, certo grau de pluralismo e variação política que Marx e Lenin provavelmente não valorizaram suficientemente. Ao mesmo tempo, porém, a crítica soviética levanta uma questão mais fundamental sobre se o pluralismo político e a competição eleitoral, por si sós, são medidas suficientes do poder popular, especialmente quando representantes políticos e partidos sob sistemas capitalistas se tornam sujeitos à influência de poderosas entidades econômicas cujos interesses frequentemente divergem dos interesses das pessoas comuns. Há pesquisas importantes sobre isso.

Martin Gilens e Benjamin Page (2014), por exemplo, analisaram atentamente mais de 1.500 decisões políticas nos Estados Unidos e concluíram que as elites econômicas e os grupos de interesse empresarial exerciam influência significativa sobre as políticas governamentais, enquanto os eleitores comuns exerciam pouca influência independente. Outro trabalho relevante é Unequal Democracy (2008), de Larry Bartels, que concluiu que os funcionários eleitos “respondem às opiniões dos eleitores abastados, mas ignoram as opiniões das pessoas pobres”. Os interesses financeiros que dominam e moldam o processo eleitoral, portanto, complicam a suposição de que as eleições significam automaticamente participação política genuína na formulação das políticas governamentais.

Não devemos ignorar até que ponto nossas próprias premissas políticas e culturais ocidentais moldaram a elevação da democracia parlamentar liberal à condição de forma política ideal. A noção de que o “poder pertence ao povo” pode ser definida exclusivamente por meio de um determinado mecanismo ou característica institucional, como o eleitoralismo, merece ceticismo. Uma concepção mais ampla de democracia pode ser mais adequada para compreender as múltiplas formas pelas quais uma participação popular genuína pode existir.

De fato, os bolcheviques refletiram cuidadosamente sobre os arranjos institucionais e a democracia e consideravam que isso deveria ser buscado por meio do estreitamento do vínculo entre a liderança e as massas. Criar canais de comunicação com o Estado e abordar diretamente as reclamações cotidianas da população era uma das principais maneiras de fazer isso. Outra era garantir que o próprio Estado fosse composto por pessoas comuns por meio de políticas de ação afirmativa que elevassem trabalhadores e minorias étnicas a posições de poder. Isso significava que o Estado não seria “capturado” por elementos burgueses, burocráticos ou chauvinistas e manteria uma orientação de classe socialista. Douds (2024, 6) escreve:

a promoção de quadros socialmente “adequados”, oriundos de origens proletárias e camponesas, para cargos governamentais e administrativos, era concebida como um meio de eliminar a distância entre Estado e sociedade e tornar o governo soviético responsivo às massas.

É importante observar que Terry Martin (2001) descreve isso como o primeiro programa sistemático de equidade em massa da história. Pode-se argumentar de maneira convincente que ele ainda não foi superado em escala e ambição até os dias de hoje. Quando os soviéticos falavam de uma democracia realizada por meios econômicos, isso fazia parte do que queriam dizer. Enquanto os Estados Unidos da década de 1940 possuíam um sistema eleitoral competitivo de dois partidos, milhões de afro-americanos, particularmente no Sul, permaneciam efetivamente excluídos de uma participação política significativa. Para os afro-americanos que viviam sob as leis de Jim Crow, o que havia de inerentemente emancipatório na versão americana de “democracia”?

Isso não significa sugerir que o sistema soviético fosse necessariamente superior aos sistemas ocidentais (embora, em algumas áreas, certamente o fosse). Sua repressão em massa e a extrema centralização do poder sob Stalin estão bem documentadas. Meu ponto é reconhecer que a democracia pode ser compreendida por meio de diferentes tradições políticas que oferecem visões distintas de soberania popular e participação política. Não podemos julgar a participação popular soviética exclusivamente segundo os padrões institucionais da democracia liberal ocidental, que também possui sua própria bagagem e graves deficiências.

Com o colapso da URSS há mais de 30 anos, esse debate pode parecer datado, dado que os Estados Unidos venceram a Guerra Fria e o sistema liberal passou a dominar. No entanto, o debate continuou com particular intensidade na única grande potência mundial que ainda ostenta a bandeira vermelha: a República Popular da China. Pensadores políticos chineses desenvolveram uma concepção explícita de “democracia com características chinesas” que questiona a ideia de que a democracia necessariamente deve assumir a forma institucional de eleições multipartidárias competitivas. Yan Yilong (2023), por exemplo, argumenta que “a democracia moderna não adere a um único padrão” e “assume múltiplas formas”. Ele descreve a democracia ocidental como centrada em eleições competitivas, em contraste com a “democracia popular de processo integral” da China, argumentando que as eleições são apenas um tipo de democracia.

Da mesma forma, Fang Ning (2015), em China’s Democracy Path, descreve as diferenças entre democracia eleitoral e democracia consultiva como um “método de classificação sinicizado para a política democrática” e identifica a “democracia consultiva” como uma característica central do desenvolvimento democrático da China. No contexto da história da RPC, a “democracia consultiva” também remete ao princípio maoista da “Linha de Massas”, segundo o qual o Partido deveria recolher as ideias, experiências, necessidades e reclamações das pessoas comuns, sintetizá-las em decisões políticas e então devolvê-las às massas para implementação e discussão posterior. Essa ideia geral foi teorizada de muitas maneiras diferentes no contexto do socialismo do século XX, e a concepção maoista de política foi moldada por seus predecessores marxistas-leninistas, incluindo Lenin e Stalin. A “democracia consultiva” da China, a “cidadania comunitária” soviética e as Eingaben da RDA pertencem ao mesmo ecossistema ideológico socialista. Yilong e Ning exageram a extensão em que o sistema da RPC constitui uma forma política exclusivamente chinesa quando, na verdade, estão descrevendo algo que possui raízes profundas na história transnacional mais ampla do socialismo de Estado. A democracia consultiva chinesa baseia-se em uma concepção socialista de longa tradição sobre a participação popular que coloca a consulta e a incorporação dos interesses dos cidadãos comuns na formulação das políticas no centro.

Assim, não deveria ser controverso dizer que os soviéticos desenvolveram um sistema robusto de participação cidadã que oferecia uma forma legítima de participação popular, ou talvez até mesmo de “democracia”. Associar democracia a um sistema político notoriamente centralizado e repressivo certamente causará indignação em algumas pessoas, e esses mecanismos eram, sem dúvida, limitados pela natureza ditatorial do sistema soviético; ainda assim, eles constituíam uma parte significativa da participação política cotidiana na União Soviética. A democracia coexistia com a repressão política na União Soviética de uma maneira que não é inteiramente diferente da forma como as democracias ocidentais coexistem com desigualdades econômicas esmagadoras e concentrações de poder privado que privam os cidadãos de um envolvimento significativo com seus próprios sistemas políticos. O fim da Guerra Fria não marcou o triunfo da democracia sobre o “totalitarismo”, mas a vitória de uma visão imperfeita de democracia sobre outra visão imperfeita de democracia. Com a rápida ascensão da China no cenário mundial, contudo, o comunismo talvez ainda possa dar a última risada.

Referências

https://thestalinera.substack.com/p/stalinism-is-for-the-people (Fonte original)

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Liga Comunista Brasileira – LCB

29 de setembro de 2026