Cortes no BPC prejudicam a População
Por Everton Souza – Assistente Social e Militante da LCB em São Paulo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado em 2003, garante um salário mínimo para população de baixa renda, no critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e Pessoas com Deficiência (PCD). Essa regulamentação gerou poderosa base aos governos petistas, pois essa regulamentação ocorreu no primeiro governo Lula.
No terceiro mandato do presidente Lula, sob o nefasto guarda– chuva do Arcabouço Fiscal dos Ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), o BPC vem passando por restrições que na prática significam cortes, uma grande maldade com população em vulnerabilidade social.
Destacamos três maldades que reivindicamos que sejam extintas, para atender a população sem perseguição e excessos de fiscalismo, para cumprir com o Arcabouço Fiscal.
A primeira medida foi a exigência de cadastros domiciliares para fiscalizar pessoas que moram sozinhas, o problema é que os municípios não realizam de fato essas averiguações, ou seja, grande lista de espera, e a população do BPC está tendo seus benefícios cortados antes das visitas, o que é uma maldade e injustiça.
A segunda medida nefasta foi somar o Bolsa Família como renda, ou seja, restringindo acesso ao BPC, essa medida é inédita, pois o Bolsa Família não era somado com renda, o que significa cortes.
A terceira medida é exigir que para solicitar o BPC, tem que se desvincular do Bolsa – Família, o BPC quando solicitado pode demorar meses análise e não está garantido ser aprovada a solicitação. Ou seja, corte do valor para famílias pobres.
Essas 3 medidas devem ser revogadas imediatamente. São maldades extremas. Muitos relatam que são medidas defendidas com punho de ferro pelo Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Certamente a base da população do Cadastro Único representa pequena porcentagem dos eleitores brasileiros. Mas em ano de eleição, com ameaça do fascismo, dominação imperialista do Brasil e a polarização da votação, nenhum eleitor pode ser desprezado.
Sendo assim, ainda solicitamos: Governo Lula, nos ajude a te ajudar!
Liga Comunista Brasileira – LCB
2 de abril de 2026
