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ENFRENTAR A AUTOCRACIA BURGUESA – CONSTRUIR UMA DEMOCRACIA POPULAR.

Sem pudor ou vergonha, a democracia burguesa brasileira revelou mais uma vez que ela não passa de um pacto entre as classes dominantes para garantir seus privilégios e interesses.
Na quinta-feira passada, 22 de maio, o governo anunciou cobrança de 3,50% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), sobre investimentos de fundos brasileiros no exterior. Essa cobrança é uma entre outras medidas da ordem de R$ 50 bilhões, em que R$ 30 bilhões, 60% do total, é de remanejamento orçamentário e corte de gastos. Só R$ 20 bilhões representam aumento de arrecadação, sendo que os 3,50% de cobrança de IOF totaliza cerca de R$ 2 bilhões.

Imediatamente após o anúncio da medida, o dólar disparou e a bolsa caiu. E o governo, submetido aos interesses do rentismo, covardemente recuou e cancelou a decisão. Na prática volta a situação anterior, em que os ricaços que querem evadir divisas disfarçada de investimentos no estrangeiro, continuam a não pagar imposto sobre uma renda que foi criada pelo trabalhador brasileiro.

Enquanto o governo recua em taxar os ricos, quem paga a conta do ajuste é o povo. No final de abril, com o Decreto 12.448/25, o governo impôs um contingenciamento de 30% no Orçamento dos Institutos e Universidades Federais.

Um dia antes, 21 de maio, o Senado aprovou o PL 2.159/2021, que muda os procedimentos para licença ambiental. Aprovado na Câmara em 2021, no Senado o projeto sofreu uma alteração que permite o auto licenciamento para obras de pequeno e médio porte e isenção de licenças para certas atividades agropecuárias. O projeto é um grave desmonte da política brasileira de proteção ambiental. Ela transfere o papel de fiscalização do poder público para o próprio capitalista. É colocar a raposa para vigiar o galinheiro. É atender os interesses do agronegócio e da exploração mineral, que querem liberdade completa para devastar o meio ambiente.

Mas o festival de horrores não parou por aí. Em 23 de maio o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5636/2019, que estabelece 12 de abril como dia nacional da amizade entre Brasil e Israel. Nessa votação todos os senadores, inclusive os do Partido dos Trabalhadores, fecharam os olhos para o genocídio do povo palestino praticado pelo Estado de Israel. São mais de 50 mil pessoas assassinadas pelo terrorismo sionista, sendo que cerca de 17 mil são crianças.


A aprovação unânime do PL é uma compactuação da burguesia brasileira com uma política genocida que, no Brasil, adere a formas terroristas por parte do Estado de gerir a crise social. O resultado é a violência policial contra os segmentos mais vulneráveis do povo trabalhador. Cabe agora aos movimentos de solidariedade a palestina pressionarem Lula a não sancionar esse absurdo Projeto de Lei.


O nome desse acaparamento do poder político pelo poder financeiro é o que chamamos de autocracia burguesa, em que apenas os interesses da classe dominante são considerados nas decisões políticas. A decepção gerada com esse regime político é usada demagogicamente pela extrema-direita. Será preciso que o povo enfrente essa ditadura do grande capital sob fachada democrática e conquiste uma democracia realmente popular.