Uma das coisas que sempre aparece no debate “Cuba é uma democracia?”, é a redução de toda a questão a “não há pluripartidarismo”. E, não há o que negar, em Cuba, há um único partido oficial, estruturante e estruturado no Estado cubano, que é o Partido Comunista de Cuba.

Devemos sempre lembrar que o PC cubano é uma fusão de organizações ligadas pelo momento histórico e objetivo de libertar Cuba e superar a condição de puxadinho dos EEUU. Enfim, libertar-se e seguir rumo ao socialismo. Não há comparação possível com qualquer outro país. É uma experiência única.

Um outro ponto a pensar é que Cuba, em estado permanente de agressão, ou seja, em guerra mesmo, não adota a excepcionalidade legal de direitos, comum nos estados democráticos, quando em guerra. Cuba liberta e socialista jamais esteve um dia sequer fora da ameaça, e dos atos concretos, de guerra e sabotagem, promovidos ou patrocinados pelos diversos aparelhos estatais e paraestatais dos EEUU.

Voltando à questão do pluripartidarismo: para que servem os partidos políticos?

Em um primeiro momento, para congregar pessoas com um objetivo minimamente convergente, em relação a políticas públicas, leis, economia…

Mas pensemos no Brasil. Esse troca-troca de partidos, que caracteriza nosso sistema eleitoral, mais indica que há mais uma certa conveniência conjuntural e eleitoral, do que qualquer outra coisa. Projetos nacionais verdadeiros, em partidos políticos, só existem, primeiro, nos raros partidos ideológicos, com doutrina e pensamento bem definidos, e, segundo, quando há um grande embate nacional.

E repito, estritamente conjuntural, marcado e direcionado pelas eleições mais próximas.

Isso é a sociedade regida pelo capitalismo, pelo individualismo burguês, que vende objetivos particulares espúrios, fantasiados de grandes questões nacionais.

Participar de um partido, ser candidato com chances de ser eleito, só com muito dinheiro, patrocínio, benção dos coronéis, e articulação das redes dos cabos eleitorais que, via suborno ou ameaças, garantem votos para o candidato da vez. Ou, nos casos de exceção, por um verdadeiro trabalho popular de longo, muito longo, prazo

Dado que o voto no Brasil não é verdadeiramente secreto (por inferência da quantidade de votos de cada urna, pode-se deduzir se certas pessoas votaram ou não em alguém), é fácil chantagear, obrigar e cobrar resultados de indivíduos e comunidades.

Voltando a Cuba, onde as eleições de base são estritamente distritais, o que significa que alguém para ser eleito deve fazer parte da comunidade em que mora. Mais que isso, para ser candidato, tem que ser aprovado pelos moradores dessa região, e então a campanha é muito restrita aos problemas concretos, e possibilita que qualquer um seja candidato com reais condições de eleição.

E daí? E daí que, se alguém não notou ainda, não falei em filiação partidária. Não é necessária para nenhum tipo de pleito. Se alguém quiser organizar um forte movimento de oposição, terá que fazer isso distrito a distrito, discutindo os problemas concretos.

É aí que a coisa pega. Coincidentemente, essas zonas eleitorais, em geral, coincidem territorialmente com os CDRs (Comitês de Defesa da Revolução), que é o órgão popular responsável pela defesa militar da revolução. Estou falando de poder real, de democracia real.

Portanto, não faz sentido algum cobrar Cuba por não ter um sistema pluripartidário. Essa proposta só faz sentido, se o que se deseja é destruir a democracia popular cubana, se o que se deseja é estabelecer eleições que só possam ser ganhas através do poder econômico.

Por fim, pequena observação: é possível minar a revolução cubana por dentro de seu sistema de poder e democracia popular? Acredito que sim, mas depende muito de condições extremas que, essas sim, determinariam o fim da experiência cubana de autonomia e socialismo.

Paulo H. R. Pinheiro – Membro do Comitê José Martí de Solidariedade com Cuba em Campinas