A História e a Atualidade do Conceito Leninista de Imperialismo - Parte 1
Por Carlos Magnum e Igor Grabois
A análise do sistema imperialista formulada por teóricos e líderes revolucionários como Lênin, Stálin, Mao Zedong, Ho Chi Minh, Nkrumah, Raúl Castro, Samir Amin fundamenta-se na premissa de que o imperialismo não constitui uma escolha conjuntural de política externa, mas a fase superior, orgânica e estrutural do desenvolvimento capitalista. Partindo do método materialista histórico, esses autores demonstram que a transição do capitalismo de livre concorrência para o capitalismo dos monopólios e do capital financeiro impõe a necessidade de expansão global para a exportação de capitais e o controle de matérias-primas. Assim, o fenômeno é compreendido como uma totalidade que integra a dominação econômica à dominação política e militar, transformando as contradições entre as grandes potências e as lutas de libertação nacional nos eixos centrais da dinâmica histórica contemporânea.
Vladimir Lênin fornece a definição econômica e teórica clássica do imperialismo, concebendo-o como o estágio monopolista, decadente e moribundo do capitalismo. Em suas próprias palavras, Lênin estabelece cinco características fundamentais do sistema imperialista:
“1) a concentração da produção e do capital desenvolveu-se a um grau tão elevado que criou monopólios que desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, com base nesse ‘capital financeiro’, de uma oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire um significado excepcional; 4) a formação de associações capitalistas monopolistas internacionais que partilham o mundo entre si; e 5) a partilha territorial de todo o globo entre as maiores potências capitalistas está concluída”[1].
Lênin demonstra ainda que o mundo se dividiu rigidamente em duas partes: um punhado de nações opressoras e extremamente ricas (que lucram parasitariamente e “cortam cupons”), e a imensa maioria de nações oprimidas formadas por colônias e nações dependentes. Por ter concluído a partilha do mundo, o imperialismo gera, inevitavelmente, guerras mundiais inter-imperialistas voltadas para a redivisão de territórios, mercados e zonas de influência.
Stálin, fundamenta-se em Lênin para demonstrar que o imperialismo exacerba as contradições do capitalismo a um ponto de ruptura. Segundo ele, “o imperialismo leva as contradições do capitalismo à última fronteira, aos extremos, além dos quais começa a revolução”. Stálin pontua três contradições insustentáveis.
1) O conflito direto entre o Trabalho e o Capital nos países industrializados, onde os métodos sindicais e parlamentares normais já não bastam frente à onipotência dos trustes monopolistas; 2) A contradição e conflito armado entre os próprios grupos financeiros e potências imperialistas pela redivisão dos mercados; 3) O conflito entre o punhado de nações “civilizadas” dominantes e as centenas de milhões de pessoas nas colônias e países dependentes, cuja exploração impiedosa visa a obtenção de superlucros.
Stálin sistematiza ainda a “lei do desenvolvimento desigual” na fase imperialista. Para ele, no imperialismo os países não se desenvolvem paralelamente; ocorrem saltos onde nações emergentes superam e desbancam antigas potências dos mercados, provocando, consequentemente, choques militares constantes para redividir um mundo que já não possui “terras livres”.[2]
Mao Zedong analisa as características do imperialismo através da lente de um país invadido e transformado em semicolônia. Ele adverte que o propósito do imperialismo não é desenvolver o capitalismo nas nações invadidas, mas subjugá-las. Para atingir esse fim, as potências usam métodos militares, econômicos e de agressão cultural, aliando-se ativamente com as classes mais retrógradas do país ocupado: as forças feudais e a burguesia compradora, que atuam como cães de guarda do capital estrangeiro.
Apesar dessa opressão implacável, Mao formula a famosa tese da dupla natureza estrutural do sistema imperialista:
“Assim como não há uma única coisa no mundo sem uma dupla natureza […] o imperialismo e todos os reacionários têm uma dupla natureza — são tigres de verdade e tigres de papel ao mesmo tempo”. Estrategicamente e a longo prazo, o imperialismo é um “tigre de papel” (decadente, reacionário, odiado pelas massas populares e fadado a ser derrubado). Porém, taticamente, eles são “tigres de ferro e de verdade”, equipados com exércitos e armas mortais, com capacidade de “comer milhões de pessoas”, o que obriga os revolucionários a lutar e isolar o inimigo meticulosamente. A lógica imutável do imperialismo é “provocar distúrbios, fracassar, provocar de novo… até a sua ruína”, enquanto a do povo é a revolução contínua[3].
Ho Chi Minh foca nas manifestações práticas do domínio colonial, expondo a violência e a pilhagem contínuas praticadas em nome das “missões civilizatórias”. Para descrever o sistema, ele utiliza uma excelente imagem analítica: “O capitalismo é uma sanguessuga com uma ventosa sugando o proletariado na metrópole e outra ventosa sugando o proletariado nas colônias”. Logo, para matar a fera imperialista, não basta lutar no centro do sistema; é necessário cortar ambas as ventosas coordenando as revoltas globais. Ele também evidencia a hipocrisia estrutural dos Estados imperialistas em sua fase neocolonial que, por trás de tratados de “paz” e blocos militares agressivos como a SEATO, perpetuam um “princípio de agressão” com o fito de impedir a libertação e submeter a Ásia e o mundo à hegemonia militar, intervindo e sustentando governos fantoches[4].
Nkrumah introduz ao debate as engrenagens do “neocolonialismo”, o qual ele qualifica como a “pior forma de imperialismo” e sua última etapa. A principal característica do neocolonialismo é garantir uma dominação invisível:
“O Estado que está sujeito a ele é, em teoria, independente e possui todos os aparatos externos da soberania internacional. Na realidade, seu sistema econômico e, portanto, sua política política, é dirigida de fora”.
Nkrumah lista três elementos vitais pelos quais esse novo imperialismo sobrevive: 1) Exploração econômica através do controle de monopólios internacionais e bancos; 2) Governos-fantoches / Estados clientes administrados por reacionários locais; e 3) Assistência militar e as ditas “ajudas” financeiras, que na verdade constituem o grande capital investido retornando ampliado aos lucros monopolistas. Além disso, como artimanha imperialista, Nkrumah condena a contínua “balcanização” (a quebra proposital de grandes territórios coloniais em pequenos Estados não viáveis e rivais) para facilitar o saque neocolonial[5].
Raúl Castro descreve a evolução da submissão imposta pelos Estados Unidos à América Latina, assinalando a transição da ocupação física para a dependência financeira. Raúl pondera: “antigamente […] se invadia um país e se invadia com tropas […] Mas quando o invadem com dólares, o adormecem, é como uma anestesia. O controlam tudo, a imprensa, os governantes, as universidades e até a história”. Desmascarando os discursos burgueses que associam capitalismo ao bem-estar e civilidade, Raúl expõe que a “filosofia do despojo, leva inevitavelmente à filosofia da guerra”. Mais contemporaneamente, Castro define que a característica espoliativa do sistema não desapareceu, mas metamorfoseou-se em dominações financeiras estruturais, de modo que “a dívida externa converteu-se atualmente no principal obstáculo ao desenvolvimento, o mais importante instrumento de saque financeiro e a mais moderna forma de dependência neocolonial dos nossos países”. Raúl ratifica a visão marxista de que a arrogância e os cercos econômicos (como o bloqueio genocida a Cuba imposto num modelo mundial unipolar sob controle dos EUA) provam que o imperialismo jamais mudará sua natureza irracional, predadora e intervencionista[6]
Sobre o imperialismo atualmente, Raul Comenta: “Puseram em prática os métodos de guerra não convencional para impedir a continuidade ou obstaculizar o sucesso de governos progressistas, orquestraram golpes de Estado, primeiro um militar para derrubar o presidente Zelaya em Honduras, e depois parlamentar-judiciais contra Lugo no Paraguai e Dilma Rousseff no Brasil. Desdobraram o controle monopolista dos meios de imprensa no interesse de promover processos judiciais manipulados e politicamente motivados, assim como campanhas de tergiversação e desprestígio contra figuras e organizações de esquerda”[7].
Samir Amin demonstra que o imperialismo, como parte do desenvolvimento desigual do capitalismo monopolista, não busca desenvolver plenamente o capitalismo na periferia, mas sim associar-se a classes pretéritas (como a oligarquia agrária) para realizar uma acumulação primitiva violenta. Essa dinâmica aprofunda as desigualdades regionais e a marginalização social. A obra cita Samir Amin diretamente para ilustrar esse mecanismo:
“Estes objetivos são alcançados através de uma série de medidas econômicas e políticas aplicadas de acordo com as circunstâncias. Muitas vezes, eles são alcançados através de uma aliança de classes entre o capital estrangeiro dominante e as classes dominantes da sociedade pré-capitalista. Neste ponto, devemos mencionar a posição arraigada dos latifundiários, comuns na América Latina, no Oriente Médio Árabe e na Ásia. Isto leva a um agravamento das formas de exploração pré-capitalistas, particularmente a renda do solo, que por um lado fornece um mercado para o novo capital (um mercado de consumo de luxo) e, por outro, empobrece os camponeses e as unidades da terra, que então fornecem a mão de obra barata necessária”[8].
Samir Amin também explicar a formação dos “Senhores da Guerra”, que são frações de classes compradoras ou oligárquicas que, ao disputarem o poder e a renda sob os estreitos limites permitidos pelo capital mundial (imperialismo), convertem-se em milícias criminosas que usam símbolos étnicos ou religiosos para dominar territórios[9].
No Brasil, a Operação Lava Jato foi a materialização desse instrumento imperialista e neocolonial. A Lava Jato serviu para romper o antigo pacto de classes que vigorava nos governos do PT (uma aliança frágil entre financistas, burguesia industrial primária e trabalhadores). A operação causou a “destruição de grande parte do capital funcionante”, aniquilando a indústria de óleo, gás e a engenharia pesada nacional para abrir espaço para o capital financeiro global.
Enquanto no ano de 1900 o imperialismo submetia as nações através do canhoneio naval e da ocupação militar direta da burocracia metropolitana, no ano de 2020 a dominação no Brasil é internalizada e operacionalizada através da destruição tecnológica da indústria nacional, da ditadura dos juros mantida pela burguesia financeira associada, da lawfare exercida pela burocracia estatal entreguista (“farda-toga-fisco”) e da violência extraeconômica terceirizada para milícias paramilitares (Senhores da Guerra) que atuam como cães de guarda da nova submissão semicolonial do país. Atualmente, só a OTAN monopoliza as características definidas pelos autores acima, e realiza o que Lênin denominou de fusão do capital bancário com o capital industrial. Sendo, portanto, o principal inimigo do povo brasileiro e dos povos de todo o mundo.
[1]LENIN, V. I. Imperialism, the Highest Stage of Capitalism. In: LENIN, V. I. Collected Works. v. 22. Moscou: Progress Publishers, 1964.
[2] STALIN, J. V. The Foundations of Leninism. In: STALIN, J. V. Works. v. 6. Moscou: Foreign Languages Publishing House, 1953. p. 155-175:
https://www.marxists.org/portugues/stalin/1924/leninismo/cap01.htm
[3] MAO, Tse-Tung. Talk with the American Correspondent Anna Louise Strong. In: MAO, Tse-Tung. Selected Works of Mao Tse-tung. v. 4. Pequim: Foreign Languages Press, 1961. p. 98-99. https://www.marxists.org/portugues/mao/1966/citas/cap06.htm
[4] Formato ABNT: Hồ Chí Minh Toàn tập. v. 1. Hanói: Nhà xuất bản Chính trị quốc gia, 2011. p. 320.
[5] NKRUMAH, Kwame. Neo-Colonialism. In: NKRUMAH, Kwame. Axioms of Kwame Nkrumah. Freedom Fighters’ Edition. Londres: Panaf Books Ltd., 1969. p. ix.
[6] CASTRO RUZ, Raúl. Conferencia en el programa La Universidad Popular. In: CASTRO RUZ, Raúl. Obras Escogidas. Tomo 2 (1959-1960). Havana: Ediciones Celia, 2024. p. 409.
[7] CASTRO RUZ, Raúl. Discurso en la segunda sesión extraordinaria de la IX Legislatura. In: CASTRO RUZ, Raúl. Obras Escogidas. Tomo 9 (2012-2014). Havana: Ediciones Celia, 2024. p. 442.
[8] AMIN, Samir. Imperialism and Unequal Development. Nova Iorque: Monthly Review Press, 1977.
[9] AMIN, Samir. Maldevelopment: Anatomy of a Global Failure. Cidade do Cabo: Pambazuka Press, 2011.