ÁFRICA NA ÚLTIMA SEMANA
Por Ivan Samussuku
A dinâmica recente em Moçambique revela um movimento simultâneo de consolidação das elites políticas, reconfiguração das parcerias externas e tensões estruturais no sector extractivo e de segurança. A reforma aprovada pelo Presidente Daniel Chapo, que amplia significativamente os benefícios atribuídos a antigos Chefes de Estado, deve ser interpretada não como um ato isolado, mas como parte de um padrão mais amplo de reprodução do poder político e de institucionalização de privilégios no pós-mandato.
Do ponto de vista institucional, a atribuição de subsídios elevados, viaturas de luxo, apoio habitacional e benefícios extensivos a familiares configura um modelo de “segurança de elite” que visa garantir estabilidade política no topo do sistema. Esse tipo de mecanismo é recorrente em regimes onde a transição de poder exige garantias materiais para evitar fraturas internas ou disputas entre facções. Contudo, em contextos de fragilidade socioeconômica, tais medidas tendem a agravar a percepção de desigualdade e a erosão da legitimidade do Estado, sobretudo quando contrastam com indicadores persistentes de pobreza e exclusão.
Essa decisão ocorre paralelamente a um conjunto de tensões no sector extractivo, que constitui o núcleo da economia moçambicana. A indefinição governamental em torno da renovação de contratos mineiros — como no caso da Kenmare — e a opacidade em auditorias a grandes multinacionais, como a Total Energies, apontam para um padrão de governação marcado por baixa transparência e elevada discricionariedade. Esse cenário reforça a ideia de um Estado fortemente dependente de rendas extractivas, onde a gestão dos recursos naturais se torna simultaneamente um instrumento de poder político e um foco de contestação.
No plano securitário, a persistência da instabilidade em Cabo Delgado, com envolvimento indireto de atores regionais como Tanzânia e Ruanda, evidencia as limitações do Estado em garantir controlo territorial pleno. A articulação entre fragilidade institucional, exploração de recursos e insurgência armada sugere um quadro clássico de “maldição dos recursos”, onde a abundância de riqueza natural não se traduz em desenvolvimento inclusivo, mas sim em conflitos e captura de rendas.
Em termos geopolíticos, a deslocação de Chapo a Pequim reforça o posicionamento de Moçambique no eixo estratégico da China em África. A adaptação do chamado “Modelo Hunan” indica uma tentativa chinesa de reconfigurar a sua presença no continente, passando de uma lógica puramente extractiva para uma abordagem mais integrada — ainda que, na prática, persistam assimetrias significativas. Moçambique, ao lado de países como África do Sul e Zimbabué, insere-se nesse “núcleo duro” de parceiros, o que amplia sua margem de manobra financeira, mas também aprofunda dependências estruturais.
Esse contexto regional dialoga diretamente com outras dinâmicas africanas. Em Angola, por exemplo, o avanço na exploração de terras raras com apoio dos Estados Unidos insere o país na competição geoestratégica global por minerais críticos, enquanto países como Guiné-Bissau e Cabo Verde enfrentam desafios distintos, mas igualmente ligados à dependência externa e à sustentabilidade econômica.
Entre 13 e 23 de abril de 2026, Papa Leão XIV percorre quatro países africanos numa deslocação que, formalmente, se inscreve no repertório clássico da diplomacia vaticana: promoção do diálogo inter-religioso, apelos à paz e ênfase na reconciliação. Contudo, ao contrário de outras viagens apostólicas, esta carrega uma densidade política particular que não deriva apenas das palavras que serão proferidas, mas sobretudo dos contextos onde serão ouvidas. O itinerário — Argélia, Camarões, Guiné Equatorial e Angola — configura uma geografia política marcada por regimes de longa duração, onde a alternância de poder não é apenas rara: é estruturalmente bloqueada.
Há, portanto, uma camada subterrânea nesta peregrinação que transcende o discurso religioso. Trata-se de uma incursão simbólica em sistemas políticos onde o tempo deixou de funcionar como variável de mudança e passou a ser instrumento de consolidação. Em cada um destes países, o poder não se limita a governar — ele sedimenta-se, reproduz-se e naturaliza-se.
Na Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo encarna a forma mais pura dessa cristalização. O regime não depende apenas da coerção; sustenta-se numa arquitetura em que a economia petrolífera funciona como dispositivo de controlo político. A redistribuição seletiva da renda do petróleo cria lealdades, enquanto a repressão neutraliza dissidências. O resultado é um Estado que combina riqueza macroeconômica com pobreza social, operando numa lógica quase patrimonialista, onde a distinção entre o público e o privado se dissolve. Neste contexto, a presença do Papa introduz um elemento de dissonância: a linguagem da dignidade humana confronta, ainda que implicitamente, uma ordem política fundada na desigualdade estrutural.
Nos Camarões, o problema assume outra configuração, mas conduz ao mesmo ponto. Paul Biyaconstruiu um regime que se legitima através de mecanismos formais — eleições, partidos e instituições —, mas cuja substância democrática é progressivamente esvaziada. A longevidade do líder não é apenas um dado biográfico; é um fator estruturante que molda o sistema político. A permanência prolongada no poder gera uma fusão entre Estado e regime, onde a oposição deixa de ser adversária e passa a ser tratada como ameaça existencial. A crise nas regiões anglófonas ilustra esse impasse: um conflito que começou como reivindicação política se transformou numa crise securitária crônica, evidenciando os limites de um sistema incapaz de absorver contestação.
A Argélia oferece um caso paradigmático de resiliência sistêmica. A Frente de Libertação Nacional, ao liderar a luta anticolonial, adquiriu uma legitimidade histórica que se converteu em capital político duradouro. O problema não é apenas a longevidade do partido, mas a forma como essa legitimidade inicial foi institucionalizada para impedir a emergência de alternativas. Mesmo quando o sistema parece ceder — como em 2019, com a queda de Abdelaziz Bouteflika — ele reconfigura-se sem se transformar. Trata-se do que, na análise de regimes, se pode designar como “mudança sem transição”: altera-se a superfície, preserva-se a estrutura. A repressão seletiva, o controlo jurídico e a redefinição expansiva de categorias como “terrorismo” funcionam como instrumentos de contenção política.
Em Angola, o MPLA consolidou um modelo de dominação que combina herança histórica, controlo institucional e centralização econômica. A transição de José Eduardo dos Santos para João Lourenço, em 2017, não alterou os fundamentos do sistema; em vários aspetos, reforçou mecanismos de controlo político. O partido permanece o eixo estruturante do Estado, e a competição política continua a ocorrer em condições assimétricas. A economia, fortemente dependente do petróleo, gera riqueza suficiente para sustentar o aparelho estatal, mas insuficiente — ou mal distribuída — para produzir inclusão social. A repressão episódica de protestos e as restrições ao espaço cívico revelam um padrão: abertura controlada, nunca disruptiva.
É neste cenário que a presença do Papa adquire significado analítico. O Vaticano opera numa lógica distinta da política convencional: não dispõe de poder coercitivo nem de interesses econômicos diretos comparáveis aos de outras potências. O seu instrumento é simbólico. E, precisamente por isso, a sua intervenção é ambígua. Ao mesmo tempo que evita confrontos diretos com os regimes — preservando canais diplomáticos —, introduz no espaço público uma gramática alternativa, centrada em valores universais.
A questão crítica é saber se essa gramática tem capacidade de produzir efeitos num ambiente onde o poder está altamente institucionalizado. A experiência histórica sugere que intervenções simbólicas raramente geram mudanças imediatas. No entanto, podem operar como catalisadores de longo prazo, alterando percepções, legitimidades e horizontes de expectativa.
Neste sentido, a viagem do Papa poderá constituir um verdadeiro “deslocamento simbólico”: uma exposição das fragilidades do Estado social e da necessidade de alternância política.
Mas há também um risco evidente. Regimes com elevada capacidade de controlo simbólico tendem a apropriar-se de eventos desta natureza para reforçar a sua legitimidade. Fotografias oficiais, discursos protocolares e narrativas mediáticas podem transformar a visita numa validação implícita do status quo. A linha entre presença e legitimação é, portanto, extremamente tênue.
No plano estrutural, o que esta peregrinação expõe é uma contradição central das trajetórias políticas africanas pós-independência: a promessa de libertação não se traduziu, em muitos casos, em pluralismo político efetivo. A independência transferiu a soberania, mas não necessariamente democratizou o poder. O resultado são sistemas híbridos, onde elementos formais de democracia coexistem com práticas autoritárias.
A presença do Papa Leão XIV não resolve essa contradição. Mas torna-a visível. E, num contexto onde a visibilidade é frequentemente controlada, isso já constitui um efeito político relevante. Por fim, a visita do Papa Leão XIV a Angola introduz uma dimensão normativa relevante para a análise de conjuntura. As suas mensagens — centradas no bem comum, na ética pública, na rejeição da exploração e na inclusão social — funcionam como contraponto moral às práticas observadas em vários contextos políticos africanos. Em termos analíticos, essas diretrizes podem ser interpretadas como uma crítica indireta a modelos de governação baseados na captura do Estado por elites e na instrumentalização dos recursos públicos para fins privados.
Liga Comunista Brasileira – LCB
24 de abril de 2026
