SÓ NA PRESSÃO O SENADO VAI VOTAR O FIM DA ESCALA 6 X 1
A classe trabalhadora brasileira está numa corrida contra o tempo. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou, quase por unanimidade, a PEC 221/19. Ela reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários e garante uma escala de 5 x 2, com dois dias de folga durante a semana. A bola agora está com o Senado. Mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil /AP), atendendo prontamente pedido de organizações patronais, tem segurado a votação da matéria. Ele sabe muito bem como os Senadores, às vésperas de uma eleição, ficam mais sensíveis ao clamor popular e não querem se indispor com o eleitorado. Por isso a intenção de Alcolumbre é usar e abusar de suas prerrogativas e do regimento interno para segurar a votação da PEC até o primeiro turno.
Isso mostra a necessidade de a classe trabalhadora, por suas organizações sindicais e populares, elevarem a pressão sobre o Senado. Hoje, dos 81 Senadores, 41 tem se posicionado contra o fim da escala 6 x 1. Esses Senadores assinaram uma PEC apresentada pelo Senador Rogério Marinho (PL/RN) e articulada por Flávio Bolsonaro (PL/RJ), também Senador e candidato a presidente da República. Essa PEC propõe a adoção de uma jornada “flexível” negociada “livremente” entre trabalhadores e patrões. Na prática, ela acaba com o Repouso Semanal Remunerado, pois os trabalhadores só receberiam pelas horas trabalhadas. Inclusive o FGTS, as férias e o 13º salário seriam proporcionais a essas horas trabalhadas. Essa PEC é altamente regressiva e seu autor, juntamente com os Senadores que a assinaram, precisam ser denunciados como inimigos do povo.
A redução da jornada para 40 horas sem redução dos salários e com dois dias de folga na semana representa, caso a PEC seja aprovada no Senado, uma das maiores conquistas econômicas da classe trabalhadora nos últimos 40 anos. Podemos equipará-la à conquista do 13º salário, em 1962, e a extensão dos direitos previstos na CLT às empregadas domésticas, em 2015. Num contexto marcado por enorme regressão social, com ataques sistemáticos aos direitos trabalhistas e sociais, a aprovação da PEC 221/19 no Senado seria uma importante conquista. A pressão exercida nas redes e nas ruas por sua aprovação na Câmara dos Deputados, em maio, deixa aos trabalhadores uma grande lição: só a mobilização e a pressão sobre o Estado é capaz de arrancar qualquer direito e conquista.
Na próxima semana, 30 de junho, será um dia nacional de luta e mobilização pelo fim da escala 6 x 1. O foco da pressão será o Senado, especialmente o presidente Davi Alcolumbre. É preciso força-lo a colocar em votação o quanto antes, a PEC aprovada na Câmara dos Deputados. É preciso, ao mesmo tempo, denunciar como traidores do povo os Senadores favoráveis à PEC de Rogério Marinho. Esse é um momento decisivo. Só com pressão popular arrancaremos uma conquista com capacidade de alterar a correlação de força na sociedade e impor uma derrota importante ao fascismo e a extrema-direita.
LIGA COMUNISTA BRASILEIRA – 26/06/2026
