DO MODO DE PRODUÇÃO PRIMITIVO AO SURGIMENTO DAS CLASSES
Por Carlos Magnum
A ideia de que as classes sociais são uma engrenagem eterna e imutável da experiência humana cai por terra quando analisamos a história em sua totalidade. Durante milhares de anos, correspondentes à maior parte de nossa trajetória no planeta, a humanidade organizou-se em comunidades igualitárias, baseadas na propriedade coletiva da terra, onde a divisão do trabalho era fisiológica e o fruto da produção pertencia a todos.
Assim, compreendendo que a estratificação social teve um início histórico condicionado por fatores econômicos específicos, abre-se a certeza de que a humanidade pode, sim, superar as estruturas vigentes e construir, no futuro, uma sociedade sem classes. Para entender como essa transição se deu, é preciso investigar de perto a origem das classes sociais e a engrenagem que move seu desenvolvimento desde seu surgimento: o antagonismo ou a luta de classes.
O surgimento das classes sociais está intimamente ligado ao desenvolvimento material das forças produtivas e à lei da divisão do trabalho. Para compreender essa evolução, é necessário voltar aos primórdios da humanidade.
Todas as relações sociais, políticas, os sistemas religiosos e as visões teóricas que surgem na história só podem ser compreendidos quando as condições materiais de sua respectiva época são apreendidas, antes disso são explicadas por mitologias, isto é, ferramentas que buscam conferir sentido global e imediato à realidade e às necessidades da mente humana. Ele oferece uma resposta totalizante onde a fragmentação do conhecimento ainda não consegue atuar de forma lógica ou empírica. Quando a realidade material impõe limites estritos à consciência e à ação social, o mito compensa essa limitação projetando uma explicação totalizadora no plano simbólico. As causas finais de todas as mudanças sociais devem ser buscadas nas alterações nos modos de produção e troca que jamais são dadas a priore para a humanidade.
Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que é apenas uma expressão jurídica para isso, com as relações de propriedade dentro das quais elas se moveram até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, essas relações se transformam em seus grilhões. Ocorre então uma época de revolução social.[1]
O COMUNISMO PRIMITIVO E A AUSÊNCIA DE CLASSES
Antes do surgimento da divisão antagônica da sociedade, a humanidade atravessou um longo período formativo caracterizado pela propriedade comum e tribal dos meios de produção. Em seus primórdios, a sociedade humana emergiu da natureza em um estado de extrema limitação técnica, onde os indivíduos produziam coletivamente apenas o estritamente necessário para a sua subsistência imediata.
Neste estágio, conhecido como comunismo primitivo, a organização social baseava-se nos laços de parentesco e consanguinidade, como a gens e a tribo. O trabalho era de natureza comunal e compreendia o esforço conjunto de várias famílias; tudo o que era produzido, caçado ou coletado era utilizado e consumido em comum.
A escassez e o subdesenvolvimento das forças produtivas tornavam impossível a exploração do homem pelo homem. Não havia um excedente de produção que permitisse a uma minoria apropriar-se para fins de administração do trabalho da maioria, impossibilitando, portanto, a estratificação da comunidade em classes sociais distintas ou a existência de um aparato coercitivo como o Estado[2]
Para Marx e Engels, o fim do comunismo primitivo e a consequente divisão da sociedade em classes têm suas raízes na evolução da divisão social do trabalho. Especificamente, esse processo se consolida com a separação entre o trabalho manual, voltado diretamente para a produção material, e o trabalho intelectual, focado na direção, gerência e administração da sociedade. É essa transformação na infraestrutura econômica (a base produtiva) que cria as condições materiais para o surgimento de uma classe administradora. Uma vez constituída, essa base econômica passa a demandar e a sustentar um aparato político, jurídico e ideológico, ou seja, a superestrutura, que atua para legitimar e manter as relações de dominação vigentes. Estabelece-se, assim, uma relação dialética: embora a base econômica (estrutura) determine em última instância o surgimento e a natureza das instituições e das ideias (superestrutura), estas últimas passam a regular e a retroalimentar ativamente o próprio funcionamento da base que as gerou para mantê-las sob dominação.
“Enquanto o trabalho social total produzir apenas um rendimento que exceda ligeiramente o estritamente necessário para a existência de todos; enquanto, portanto, o trabalho engajar todo ou quase todo o tempo da grande maioria dos membros da sociedade — por todo esse tempo, de necessidade, esta sociedade se dividirá em classes. Ao lado da grande maioria, exclusivamente escrava do trabalho, surge uma classe liberta do trabalho diretamente produtivo, que cuida dos assuntos gerais da sociedade: a direção do trabalho, os negócios do Estado, a lei, a ciência, a arte, etc. É, portanto, a lei da divisão do trabalho que está na base da divisão em classes. Mas isso não impede que essa divisão em classes seja levada a cabo por meio de violência e roubo, artimanha e fraude. Isso não impede a classe dominante, uma vez tendo a vantagem, de consolidar seu poder à custa da classe trabalhadora, de transformar sua liderança social em uma exploração intensificada das massas”.[3]
Como a sociedade primitiva se baseava no comunismo de subsistência e nos laços de consanguinidade (a gens), não havia um aparato de opressão estruturado. Os atritos internos e pequenos delitos (o que podemos chamar de “conflitos marginais”) eram solucionados de forma coletiva e reparatória pela própria comunidade. Valendo-se das pesquisas primárias de Morgan sobre os indígenas, Engels descreve o conselho tribal: “A gens tem um conselho, a assembleia democrática de todos os membros adultos masculinos e femininos da gens, todos com voz igual. […] Ele decidia sobre presentes de penitência (wergeld) ou vingança de sangue, para gentílicos assassinados.”[4]
Em uma de suas passagens mais didáticas, Engels explica a simplicidade da organização social na ausência do Estado para mediar disputas:
“Tudo corre suavemente sem soldados, gendarmes ou polícia; sem nobres, reis, governadores, prefeitos ou juízes; sem prisões; sem julgamentos. Todas as querelas e disputas são resolvidas por todo o corpo dos envolvidos — a gens ou a tribo ou as gentes individuais entre si. A vingança de sangue é ameaçada apenas como uma medida extrema e raramente aplicada, da qual a nossa pena capital é apenas a forma civilizada…”[5]
Para mostrar como funcionavam as reparações nesses primeiros conflitos tribais europeus, Engels recorre a fontes primárias documentais, como as Ancient Laws and Institutes of Wales (Leis e Institutos Antigos de Gales), transcritas não depois do século XI. Ele mostra que a lei primitiva galesa ditava, por exemplo, o que o marido poderia exigir em caso de adultério, limitando as penas punitivas por lei: “…a mesma ofensa deve ser expiada ou vingada, mas não ambas.”[6]
Outra fonte primária vital usada por Engels é a obra Germania do historiador romano Tácito, que relata os conflitos de quebra de contrato envolvendo a vida de parentes entre as tribos germânicas. A responsabilidade por atos falhos ou mortes em acordos recaía diretamente sobre os laços maternos da gens, caracterizando a violação da “mais sagrada lei gentílica” e a obrigação natural da família em prestar contas pelo ocorrido.
Embora as tribos primitivas lidassem pacificamente com os problemas internos, no que tange ao mundo exterior (outras tribos), a realidade não era pacífica. A guerra era a forma de lidar com forasteiros: “…onde não existia um tratado de paz expresso, a guerra grassava entre tribo e tribo; e a guerra era travada com a crueldade que distingue o homem de todos os outros animais.”[7]
O que encerrou esse período de estabilidade comunal foi o surgimento da propriedade privada e da riqueza como fim em si. Engels aponta claramente quando os pequenos conflitos deixaram de ser infrações marginais resolvidas pela comunidade para se tornarem o motor da destruição daquela era:
“O poder destas comunidades formadas naturalmente teve de ser quebrado, e foi quebrado. Mas foi quebrado por influências que desde o início nos parecem uma degradação, uma queda da simples grandeza moral da antiga sociedade gentílica. Os interesses mais baixos — a ganância vil, a sensualidade brutal, a avareza sórdida, o saque egoísta das posses comuns — inauguram a nova sociedade civilizada, a sociedade de classes; os meios mais ultrajantes — roubo, violação, engano e traição — minam e derrubam a velha sociedade gentílica sem classes.”[8]
Marx argumenta que é absurdo imaginar que um indivíduo fisicamente superior tenha começado a capturar outros homens apenas para forçá-los a caçar animais para ele. Engels explica que, nas fases mais primitivas (como a caça e a coleta), a falta de um excedente produtivo tornava a exploração de outra vida humana completamente inviável: “O escravo não tinha nenhum valor para o bárbaro do estágio inferior.”[9]
Por isso, na ausência de condições materiais para a exploração contínua, as tribos primitivas não transformavam seus inimigos capturados em trabalhadores, pois não teriam como alimentá-los sem que houvesse prejuízo à própria tribo: “Até então, não se sabia o que fazer com os prisioneiros de guerra, e por isso eram simplesmente mortos; numa época ainda mais remota, eram devorados.”[10]
A escravidão e a exploração só se tornaram possíveis após a primeira grande divisão do trabalho — a introdução do pastoreio e da agricultura —, que permitiu que o ser humano produzisse de forma sistemática mais do que o necessário para a sua própria manutenção. Foi apenas com essa mudança material que a vida do capturado ganhou utilidade econômica: “Mas no estágio da ‘situação econômica’ que havia sido alcançado agora, os prisioneiros adquiriram um valor; deixaram-nos, portanto, viver e utilizaram o seu trabalho. A escravidão havia sido inventada.”[11]
A Monogamia e a Primeira Opressão de Classes: a história da dominação do homem sobre o homem é a história da dominação do homem sobre a mulher. O primeiro conflito de classes não ocorreu entre um Estado e seus súditos, mas dentro de casa. Com a primeira grande divisão do trabalho (o pastoreio), a riqueza na forma de gado e escravos começou a se acumular. Essa nova riqueza, gerada pelo trabalho masculino, passou a pertencer ao homem. Para garantir que essa propriedade fosse herdada exclusivamente por seus filhos biológicos, o homem derrubou o antigo direito materno e impôs a família patriarcal monogâmica. A monogamia não surgiu como fruto do amor, mas como uma instituição de controle econômico, inaugurando a era em que o bem-estar de um grupo é extraído da opressão de outro.
“O primeiro antagonismo de classes que aparece na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher no casamento monogâmico, e a primeira opressão de classes com a do sexo feminino pelo masculino.”[12]
A Família Patriarcal como o “Microcosmo” da Sociedade de Classes: ao subjugar a mulher e incorporar o trabalho servil e agrícola aos domínios do chefe da casa, essa nova unidade familiar patriarcal tornou-se o laboratório onde todas as formas de exploração humana foram testadas. Ela encapsulou, de forma isolada, o germe de todas as contradições que logo explodiriam no mundo exterior.
“A família moderna contém em embrião não apenas a escravidão (servitus), mas também a servidão feudal, uma vez que desde o início está conectada aos serviços agrícolas. Ela contém dentro de si, em miniatura, todos os antagonismos que mais tarde se desenvolvem em larga escala dentro da sociedade e do seu Estado.”[13]
O Fim da Igualdade devido à Propriedade Móvel (Bens e Riquezas): Enquanto a opressão de gênero se consolidava na família, um conflito paralelo despedaçava a antiga tribo. A acumulação de bens móveis (gado, metais, ferramentas) nas mãos de famílias individuais rompeu a igualdade original que unia os membros da comunidade (gens). O interesse individual do chefe de família entrou em choque com o interesse coletivo, dividindo os antigos “irmãos” da tribo entre ricos e pobres, e dissolvendo a economia comunal de subsistência.
A distinção entre ricos e pobres foi adicionada àquela entre homens livres e escravos — com a nova divisão do trabalho veio uma nova divisão da sociedade em classes. As diferenças na propriedade dos chefes de família individuais fizeram com que as velhas comunidades domésticas comunistas se desintegrassem onde quer que tivessem sobrevivido até então; e isso pôs fim ao cultivo comum do solo para a conta desta comunidade.”[14]
A Degradação Moral e a Inauguração da Luta de Classes: Para Marx e Engels, a entrada da humanidade na sociedade de classes foi marcada por uma profunda corrupção das relações humanas. O comunismo primitivo, onde as disputas eram resolvidas coletivamente e os interesses eram partilhados, foi implodido de dentro para fora pela força desagregadora da cobiça e da propriedade privada, gerando uma guerra fratricida não declarada que forçaria, mais tarde, a criação do Estado para conter a fúria desses novos antagonismos, conforme vimos anteriormente.
Com a “Administração Social”, assim, nasce o segundo germe das classes. Embora não houvesse escravidão na fase da coleta, a semente da dominação de classe já estava sendo plantada através da necessidade de organizar a sociedade. Engels demonstra: a burocracia administrativa primitiva transformou-se na primeira classe dominante.
Com o tempo, o crescimento da população e o aumento dos conflitos, esses órgãos administrativos foram se tornando cada vez mais independentes da comunidade, muitas vezes através da hereditariedade dessas funções. É nesse momento que o gestor se desvincula do coletivo e se torna um opressor:
“Não é necessário examinarmos aqui como essa independência das funções sociais em relação à sociedade aumentou com o tempo até se desenvolver em dominação sobre a sociedade; como aquele que originalmente era o servo, onde as condições eram favoráveis, transformou-se gradualmente no senhor […] Aqui estamos preocupados apenas em estabelecer o fato de que o exercício de uma função social foi, em toda parte, a base da supremacia política.”[15]
[1] MARX, Karl. A Contribution to the Critique of Political Economy. Part One. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works. New York: International Publishers, 1987. v. 29, p. 263.
[2] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Karl Marx, Frederick Engels: collected works. London: Lawrence & Wishart, 1987. v. 25, p. 268, 269 e 270; ENGELS, Friedrich. Socialism: Utopian and Scientific. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Karl Marx, Frederick Engels: collected works. London: Lawrence & Wishart, 1989. v. 24, p. 321-322-323. Podemos acrescentar aqui que todos os antagonismos históricos entre as classes exploradoras e exploradas, dominantes e oprimidas, encontram sua explicação, até os dias de hoje, nessa mesma produtividade relativamente baixa do trabalho humano. Enquanto a população que efetivamente trabalhava passava tanto tempo ocupada com seu trabalho necessário a ponto de não lhe sobrar tempo para cuidar dos assuntos comuns da sociedade — como a gestão do trabalho, os assuntos de Estado, as questões jurídicas, a arte, a ciência etc. —, era inevitável a existência constante de uma classe especial que, liberada do trabalho manual, administrasse esses assuntos. E essa classe jamais deixou, em benefício próprio, de impor uma carga de trabalho cada vez maior às massas trabalhadoras. A divisão da sociedade em uma classe exploradora e outra explorada, uma classe dominante e outra oprimida, foi a consequência necessária do desenvolvimento escasso e limitado da produção em tempos passados. Enquanto o trabalho social total gerar apenas uma produção que exceda minimamente o estritamente necessário para a subsistência de todos — ou seja, enquanto o trabalho ocupar todo ou quase todo o tempo da grande maioria dos membros da sociedade —, esta sociedade estará, por necessidade, dividida em classes. Lado a lado com a grande maioria, escravizada exclusivamente pelo trabalho, surge uma classe liberada do trabalho diretamente produtivo para cuidar dos assuntos gerais da sociedade: a direção do trabalho, os negócios do Estado, as leis, a ciência, a arte etc. É, portanto, a lei da divisão do trabalho que está na base da divisão em classes. Mas isso não impede que tal divisão tenha sido implementada por meio da violência, do roubo, da trapaça e da fraude. Tampouco impede que a classe dominante, uma vez no poder, consolide sua posição às custas da classe trabalhadora, convertendo sua liderança social em exploração das massas.
[3] ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. Herr Eugen Dühring’s Revolution in Science. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works. New York: International Publishers, 1987. v. 25, p. 267-268.
[4] ENGELS, Friedrich. The Origin of the Family, Private Property and the State. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected Works. New York: International Publishers, 1990. v. 26, p. 194.
[5] Idem. p. 202.
[6] Idem, p. 233.
[7] Idem. p. 203-204.
[8] Idem. Ibidem.
[9] Idem. Ibidem. p. 161.
[10] ENGELS, Friedrich. OP CIT. p. 167.
[11] IDEM. p. 168.
[12] Idem. p. 173.
[13] Idem. p. 166.
[14] Idem. p. 269.
[15] Idem. p. 167.
